Pauta da Sessão na Câmara Municipal de Mangueirinha – (12/08/2019)

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Pauta da 26ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (12/08/2019).
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Legislativo:
– Projeto de Lei n.º 12/2019 – Legislativo–Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS
de VEREADOR JOÃO GALLI, e dá outras providências.
-Balancete financeiro n.º 07/2019- no valor de R$ 174.636,57 (cento e setenta e quatro
mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Não há indicações apresentadas.
-Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 09/2019- Denomina a Unidade Básica de Saúde–UBS de BERNARDO
GUIMARÃES RIBAS CARLI, e dá outras providências.
Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 27/2019- Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2054/2018, e dá outras
providências.
-Projeto de Lei n.º 28/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2019, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 29/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal custear com recursos
próprios, ou de outras esferas de Poder, o transporte de alunos de Cursos Superiores ou
Técnicos Profissionalizantes em Municípios da região, e dá outras providências.
Edemilson dos Santos-1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha